segunda-feira, 1 de junho de 2026

Heranças indivisas - heranças mal paradas

 Devia ser obrigatório fazer partilhas em 6 meses.

Mas o legislador acobardou-se deixou o ônus para um dos herdeiros, criou o estatuto da ovelha negra.

Ora que que muda para além de quase nada.

Vejamos, numa família de três ou 4 filhos, ou já existe janga assumida e um dos herdeiros já perdeu os laços com os outros ou não vai acontecer nada até ser tarde demais. A primeira geração de herdeiros vão deixando andar sem haver um que tome a iniciativa para as partilhas. Começa o mal estar nunca confessado, porque há sempre alguém que se arrogância ser o protetor da memória herdada, defensor do património que serve a todos. Mas todos sabemos que nunca serve a todos e aos poucos deixa de servir a cada um.

Um dos herdeiros coage e impele outros a calar e aceitar o deixar andar, alegando que não há pressa, que os falecidos gostariam que as propriedades continuassem sem divisão. Mentira, quem falece já não está cá, certamente pouco se importa, a sua memória será mais respeitada com a paz familiar e com o facto de cada filho seguir a sua vida de forma independente e autónoma.

Quando um dos herdeiros faleceu, passa a haver novos herdeiros, mais dificuldades de compromisso de negociação, pois aos olhos dos outros têm menos legitimidade e tem menos poder.

Começa a guerra interminável e a degradação sistêmica do património e das relações familiares.

Tudo porque o Estado, o Legislador não foi capaz de legislar de forma corajosa, com regras simples e céleres.

Assim o património, as casas devolutas, ao abandono vão continuar por todo o país, heranças mal paradas.

A impunidade e perpetuar da marginalidade de certos grupos

A impunidade de certos grupos, eles sabem que ao agir em matilha, intimidam, acham-se com coragem, têm mais força, ganham "fama" de mauzões, as pessoas passam a ter medo deles, adquirem um estatuto de intocáveis. Quando são apanhados há um ou dois que arcam com as culpas, mas agiram todos. Aos outros nada lhes acontece. 

As forças de segurança não têm meios nem instalações para deter todos os agressores e os que fizeram número, os que colaboraram no crime, os que impediram a captura, os que ajudaram na fuga, na coação, na intimidação, na dissimulação.

As leis e os tribunais permitem que este tipo de foras-da-lei e malfeitores vivam nesta impunidade. Eles riem.e gozam porque sabem que nada lhes acontece, fazem os crimes e de seguida teatralizam a vitimização.

A sua empatia e solidariedade é sempre com os seus, os que estão sujeitos à justiça passam a ser mártires e heróis.

O sistema está de mãos atadas, o legislador, os eleitos, fecham os olhos, pactuam com a preservação deste modo de vida ancestral. O poder político não age para não perder votos, para não ficar catalogado.

Esta dificuldade em enfrentar o real problema que enferma a sociedade, que aflige populações, comerciantes, turistas, funcionários da instituições passa-se em muitos países que em nome dos direitos humanos, dos direitos das "minorias", esquecendo os direitos das vítimas e enfraquecem a paz social. É a aceitação da vida na marginalidade como uma certa normalidade e eles os malfeitores sentem-se protegidos e nunca perdem quaisquer direitos.

Ai de quem tentar mudar o paradigma.

Heranças indivisas - heranças mal paradas

 Devia ser obrigatório fazer partilhas em 6 meses. Mas o legislador acobardou-se deixou o ônus para um dos herdeiros, criou o estatuto da ov...