segunda-feira, 1 de junho de 2026

Heranças indivisas - heranças mal paradas

 Devia ser obrigatório fazer partilhas em 6 meses.

Mas o legislador acobardou-se deixou o ônus para um dos herdeiros, criou o estatuto da ovelha negra.

Ora que que muda para além de quase nada.

Vejamos, numa família de três ou 4 filhos, ou já existe janga assumida e um dos herdeiros já perdeu os laços com os outros ou não vai acontecer nada até ser tarde demais. A primeira geração de herdeiros vão deixando andar sem haver um que tome a iniciativa para as partilhas. Começa o mal estar nunca confessado, porque há sempre alguém que se arrogância ser o protetor da memória herdada, defensor do património que serve a todos. Mas todos sabemos que nunca serve a todos e aos poucos deixa de servir a cada um.

Um dos herdeiros coage e impele outros a calar e aceitar o deixar andar, alegando que não há pressa, que os falecidos gostariam que as propriedades continuassem sem divisão. Mentira, quem falece já não está cá, certamente pouco se importa, a sua memória será mais respeitada com a paz familiar e com o facto de cada filho seguir a sua vida de forma independente e autónoma.

Quando um dos herdeiros faleceu, passa a haver novos herdeiros, mais dificuldades de compromisso de negociação, pois aos olhos dos outros têm menos legitimidade e tem menos poder.

Começa a guerra interminável e a degradação sistêmica do património e das relações familiares.

Tudo porque o Estado, o Legislador não foi capaz de legislar de forma corajosa, com regras simples e céleres.

Assim o património, as casas devolutas, ao abandono vão continuar por todo o país, heranças mal paradas.

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