O problema são os líderes políticos e dirigentes administrativos, que deviam simplificar os processos. Os processos devem ser rápidos, transparentes, as leis do simplex não são aplicadas, a lei da simplificação e transparência da administração e autarquias não é aplicada, a lei das comunicações digitais e obrigatoriedade de respeito dos prazos nas respostas digitais não é respeitada, a administração, os municípios nem respondem aos emails.
Os processos são labirínticos, qualquer licenciamento demora muito tempo e é desmotivador para o investidor. Qualquer iniciativa de investir no interior profundo, esbarra em ouvidos moucos ou mil dificuldades, tudo é motivo para demora, qualquer coisa serve para atirar o ónus da demora no requerente, não há qualquer ajuda, o provedor do munícipe não existe ou não responde aos emails. Os tribunais do Juízo de Paz não funcionam, quantos casos resolvidos existem nos últimos 10 anos?
No tribunal de Paz de Carregal do Sal a Juíza de Paz disse-me que a lei do BUPI não é analisada nem aplicada naquele tribunal (2022).
Qualquer reclamação é tida como incómoda.
Qualquer pedido de audiência para o presidente da câmara, só é respondido à terceira ou quarta tentativa. Esta munido com um documento subscrito por 202 pessoas, para reclamar da redução de 53% do perímetro urbano da aldeia de Beijós. Depois marcam audiência para uma data, em que alegadamente o presidente está ausente de férias, meia hora antes da hora marcada pelo município, telefonam a dizer que por dificuldade de agenda a reunião passou para a tarde (15H40), à hora marcada aparecemos e esperamos até às 17H00, aparece um vereador apressado, diz que o presidente não pôde comparecer por se encontrar de férias. Pelas 17H30 uma senhora administrativa interrompe a reunião a dizer que o Sr. Vereador tem uma escritura. O Sr. Vereador sai apressado, não regressou até às 18H30, levantei-me e fui embora.
Este é o retrato do valor, que alguns políticos e dirigentes, dão ao cidadão.
Alguma coisa precisa ser feita para corrigir práticas que meio século não foi suficiente.
Al Gore dizia nas primeiras conferências do Estoril há mais de 15 anos, para simplificar a administração deve ser aplicado o princípio do acrónimo KISS (Keep It Simple Stupid).
Já É Tempo